Data efetiva: 5 de junho de 2026
Introdução
Obrigado por confiar à ASKCODI (“Empresa”) o seu código de fonte, os seus projetos, e as suas informações pessoais. Manter a sua informação privada é uma responsabilidade séria, e queremos que saiba como estamos lindando com ela.
Este software é controlado e operado pela AskCodi; uma sociedade privada sediada em Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2639, 101, São Paulo – SP, Brasil.
Você deverá ler atentamente estes termos e condições abaixo (“Termos e Condições”) para poder usufruir do software e outros serviços desenvolvidos por AskCodi.
Definições
Utilizamos estes termos básicos ao longo do acordo, e eles têm significados específicos. Você deve saber o que queremos dizer quando utilizamos cada um dos termos. Não vai haver um teste, mas continua a sendo uma informação útil.
A “Conta” representa a sua relação jurídica com AskCodi.
A “Conta do Usuário” representa a autorização de um Usuário individual para iniciar sessão e utilizar o Serviço, servindo como identidade de Usuário na Empresa.
As “Organizações” são espaços de trabalho partilhados que podem estar associados a uma única entidade ou a um ou mais Usuários, onde vários Usuários podem colaborar em muitos projetos ao mesmo tempo. Uma Conta de Usuário pode ser membro de qualquer número de Organizações.
O “Acordo” refere-se, coletivamente, a todos os termos, condições e avisos contidos ou referenciados neste documento (os Termos e Condições) e todas as outras regras operacionais, políticas (incluindo a Declaração de Privacidade de Dados de AskCodi, disponível em {www.askcodi.com/docs/privacy}) e procedimentos que podemos publicar de tempos em tempos no Website. A maioria das políticas do nosso site estão disponíveis em {www.askcodi.com}.
“Conteúdo” refere-se ao conteúdo apresentado ou exibido através do produto, incluindo, sem limitação, código, texto, dados, artigos, imagens, fotografias, gráficos, software, aplicações, pacotes, desenhos, características, e outros materiais que estão disponíveis no Website ou de outra forma disponíveis através do Serviço. O Conteúdo também inclui Serviços.
"Conteúdo Gerado pelo Usuário" é Conteúdo, escrito ou não, criado ou carregado pelos nossos Usuários. "Seu Conteúdo" é o Conteúdo que criado por você ou que você possui.
O "Serviço" refere-se às aplicações, software, produtos e serviços fornecidos por AskCodi, incluindo quaisquer Versões Beta.
"O Usuário", "Você" e "Seu" referem-se à pessoa individual, empresa ou organização que adquire o software ou o utiliza; que acessa ou utiliza qualquer parte da Conta; ou que orienta a utilização da Conta no desempenho das suas funções.
O "Website" refere-se ao Website de AskCodi localizado em {-link-}, e todos os conteúdos, serviços e produtos fornecidos pela empresa no Website ou através dele. Estes Termos e Condições também regem os websites de conferências de AskCodi, e os websites de produtos. Ocasionalmente, os websites propriedade da Empresa podem fornecer termos de serviço diferentes ou adicionais. Se esses termos adicionais entrarem em conflito com este Acordo, os termos mais específicos aplicam-se à página ou serviço relevante.
Aceitação
Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste software e o acordo que funciona entre si e AskCodi. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os Usuários relativamente à utilização do Serviço.
A sua utilização do Software e do website está condicionada à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e Usuários do software.
Ao adquirir ou utilizar o software, o Usuário concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, então não poderá utilizar o software.
Você declara que tem 16 anos de idade ou mais, ou que atingiu a idade de consentimento digital estabelecida pelo seu país, se esta for superior. Nos Estados Unidos, você deve ter pelo menos 13 anos (COPPA). AskCodi não permite o uso por qualquer pessoa abaixo do limite de idade aplicável.
A sua utilização do software não deve violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo leis de direitos autorais ou de marcas registadas, leis de controle de exportação ou de sanções, ou outras leis na sua jurisdição. O Usuário é responsável por garantir que a sua utilização do software está a seguir as leis e quaisquer regulamentos aplicáveis.
A sua utilização do software está também condicionada à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade de AskCodi. A nossa Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, utilização e divulgação das suas informações pessoais quando utiliza o software e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e sobre a forma como a lei o protege.
Termos da Conta
Controles da Conta
Usuários. Sujeitos a estes Termos, o Usuário mantém o controle administrativo final sobre a sua Conta de Usuário e sobre o Conteúdo nela contido.
Organizações. O "proprietário" de uma Organização que foi criada sob esses Termos e Condições tem o controle administrativo final sobre essa Organização e sobre o Conteúdo nela contido. Dentro do Serviço, um proprietário pode gerir o acesso do Usuário aos dados e projetos da Organização. Uma Organização pode ter vários proprietários, mas deve haver pelo menos uma Conta de Usuário designada como proprietária da Organização. Se for o proprietário de uma Organização sob estes Termos e Condições, o consideramos como responsável pelas ações que são realizadas nessa Organização ou através dela.
Requisitos da Conta
Temos algumas regras simples para Contas de Usuários nos Serviços de AskCodi.
Você deve ser um humano para criar uma Conta. Não são permitidas contas registadas por “bots” ou outros métodos automatizados. Permitimos contas de máquinas:
Uma “conta de máquina” é uma conta criada por um humano individual que aceita os Termos e Condições em nome da Conta, fornece um endereço de e-mail válido, e é responsável pelas suas ações. Uma conta de máquina é utilizada exclusivamente para a execução de tarefas automatizadas. Vários Usuários podem dirigir as ações de uma conta de máquina, mas o proprietário da Conta é o responsável pelas ações da máquina. Você não pode manter mais do que uma conta de máquina gratuita, para além da sua Conta de Usuário gratuita.
O seu login só pode ser utilizado por uma pessoa - ou seja, um único login não pode ser partilhado por várias pessoas. Uma Organização paga só pode fornecer acesso a tantas Contas de Usuário quantas a sua subscrição o permita.
Você não pode utilizar AskCodi em violação das leis de controle de exportação ou sanções da União Europeia, Brasil ou de qualquer outra jurisdição aplicável.
Segurança da Conta de Usuário
Você é responsável por manter a sua Conta segura enquanto utiliza o nosso Serviço. Oferecemos ferramentas como a autenticação de dois fatores para o ajudar a manter a segurança da sua Conta, mas o conteúdo da sua Conta e a sua segurança são de sua responsabilidade.
Você é responsável por todo o conteúdo postado e atividade que ocorra sob a sua Conta (mesmo quando o conteúdo é postado por outras pessoas que tenham Contas sob a sua Conta).
Você é responsável por manter a segurança da sua Conta e da sua senha. AskCodi não pode ser e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento desta obrigação de segurança por parte do Usuário.
Você deverá notificar imediatamente AskCodi se tiver conhecimento de qualquer utilização não autorizada do nosso Serviço, ou acesso ao mesmo, através de sua Conta, incluindo qualquer utilização não autorizada da sua senha ou Conta.
Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você é proprietário do conteúdo que cria, mas nos permite certos direitos sobre ele, para que possamos exibir e partilhar o conteúdo que publica. Você continua a ter controle sobre o seu conteúdo, e responsabilidade por ele, e os direitos que nos concede estão limitados àqueles de que necessitamos para prestar o Serviço. Temos o direito de remover o conteúdo ou fechar contas, se necessário.
Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado pelo Usuário: Você pode criar ou carregar Conteúdo Gerado pelo Usuário enquanto utiliza o software. Você é o único responsável pelo conteúdo e por qualquer dano resultante de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que publicar, carregar, ligar ou de qualquer outra forma disponibilizar através do software, independentemente da forma desse Conteúdo. Não somos responsáveis por qualquer exibição pública ou má utilização do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário.
AskCodi Pode Remover Conteúdo: Temos o direito de recusar ou remover qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que, a nosso critério exclusivo, viole quaisquer leis ou termos ou políticas de AskCodi. O Conteúdo Gerado pelo Usuário apresentado a Empresa por telefone pode ser sujeito aos termos adicionais das lojas de aplicações móveis.
Propriedade do Conteúdo, Direito de Publicação, e Concessão de Licença: Você mantém a propriedade e a responsabilidade pelo seu Conteúdo. Se publicar algo que não tenha sido criado por você ou que não seja proprietário dos direitos, você concorda que é responsável por isto; que apenas enviará Conteúdo que tenha o direito de publicar; e que cumprirá integralmente quaisquer licenças de terceiros relacionadas com o Conteúdo que publicar.
Uma vez que mantém a propriedade e responsabilidade pelo seu Conteúdo, precisamos que nos conceda - e a outros Usuários da Empresa - determinadas permissões legais, listadas nas secções seguintes. Estas licenças são aplicáveis ao seu Conteúdo. Se carregar Conteúdo que já vem com uma licença que concede a AskCodi as permissões necessárias para executar o nosso Serviço, não é necessária qualquer licença adicional. O cliente compreende que não receberá qualquer pagamento por qualquer dos direitos concedidos nas secções seguintes. As licenças que nos concede terminarão quando remover o seu Conteúdo dos nossos servidores, a menos que outros Usuários o tenham bifurcado.
Licença Concedida a Nós
Você nos concede e aos nossos sucessores legais o direito de armazenar, arquivar, analisar e exibir o Seu Conteúdo, e fazer cópias incidentais, conforme necessário para fornecer o Serviço, incluindo a melhoria do Serviço ao longo do tempo. Esta licença inclui o direito de fazer coisas como copiá-lo para a nossa base de dados e fazer cópias de segurança; mostrá-lo a si e a outros Usuários; analisá-lo num índice de pesquisa ou de outra forma analisá-lo nos nossos servidores; e executá-lo, no caso de o Seu Conteúdo ser algo como música ou vídeo.
Esta licença não concede a AskCodi o direito de vender o Seu Conteúdo. Também não concede à Empresa o direito de distribuir ou utilizar o Seu Conteúdo fora da nossa prestação do Serviço, exceto como parte do direito de arquivar o Seu Conteúdo.
Concessão de Licença a Outros Usuários
Qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que publicar publicamente, incluindo questões, comentários e contribuições para os repositórios de outros Usuários, pode ser visto por outros. Ao definir os seus repositórios para serem vistos publicamente, você concorda em permitir que outros vejam e "bifurquem" os seus repositórios (isto significa que outros podem fazer as suas próprias cópias de Conteúdo dos seus repositórios em repositórios por si controlados).
Se definir as suas páginas e repositórios para serem vistos publicamente, concede a cada Usuário de AskCodi uma licença não exclusiva e mundial para utilizar, exibir e executar o Seu Conteúdo através do Serviço de AskCodi e reproduzir o Seu Conteúdo exclusivamente na Empresa, conforme permitido através da sua funcionalidade (por exemplo, através de bifurcação). Se carregar Conteúdo que não criou ou possui, você é responsável por assegurar que o Conteúdo que carrega é licenciado nos termos que concedem estas permissões a outros Usuários de AskCodi.
Contribuições sob licença de Repositório
Sempre que adicionar Conteúdo a um repositório contendo um aviso de licença, você licencia esse Conteúdo nos mesmos termos, e concorda que tem o direito de licenciar esse Conteúdo ao abrigo sob tais termos. Se tiver um acordo separado para licenciar esse Conteúdo sob termos diferentes, tal como um acordo de licença de contribuinte, esse acordo prevalecerá.
Já não é assim que funciona? Sim. Isto é amplamente aceito como a norma na comunidade de código aberto; é comumente referido pela abreviatura "inbound=outbound". Estamos apenas tornando-o explícito.
Direitos Autorais
O Usuário mantém todos os direitos autorais sobre o Conteúdo que carrega, publica, ou submete a qualquer parte do Serviço, incluindo os direitos de integridade e atribuição. No entanto, o Usuário renuncia a estes direitos e concorda em não os fazer valer contra nós, para nos permitir exercer razoavelmente os direitos concedidos na Secção "Concessão de Licença para Nós", mas não de outra forma.
Na medida em que este acordo não seja executável pela lei aplicável, o Usuário concede a AskCodi os direitos de que necessitamos para utilizar o Seu Conteúdo sem atribuição e para fazer adaptações razoáveis do Seu Conteúdo, conforme necessário, para fornecer o software e fornecer o Serviço.
Privacidade e Proteção de Dados
AskCodi respeita a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Utilizaremos os seus dados pessoais apenas dentro dos limites legais e éticos, para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Para mais informações sobre a forma como coletamos e utilizamos os seus dados pessoais, bem como sobre as medidas que tomamos para os proteger, acesse a nossa Política de Privacidade.
Direitos de Propriedade Intelectual
AskCodi e os nossos licenciadores, vendedores, agentes, e/ou os nossos fornecedores de conteúdos mantêm a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo relacionados com o software e o Serviço. Reservamos todos os direitos que não lhe sejam expressamente concedidos sob o presente Acordo ou por lei. A aparência do Website e do Serviço são de propriedade de AskCodi. Todos os direitos estão reservados. Não se pode duplicar, copiar, ou reutilizar qualquer parte do HTML/CSS, Javascript, ou elementos ou conceitos de design visual sem autorização expressa por escrito de AskCodi
Além disso, o software também pode revelar conteúdos cujos direitos de propriedade intelectual pertençam a terceiros. Neste sentido, a menos que tenha a permissão expressa de AskCodi ou do respectivo terceiro proprietário dos direitos de propriedade intelectual, não deverá utilizar quaisquer informações, artigos, obras ou conteúdos divulgados no website para qualquer fim, incluindo comercial.
Termos da API
Abuso ou pedidos excessivamente frequentes a AskCodi através de API podem resultar na suspensão temporária ou permanente do acesso da sua conta ao API. AskCodi, a nosso critério exclusivo, determinará o abuso ou uso excessivo do API. Faremos uma tentativa razoável de o avisar por e-mail antes da suspensão.
Você não deve compartilhar tokens de API para exceder as limitações de tarifas de AskCodi.
Não se pode utilizar a API para descarregar dados ou Conteúdo de AskCodi para fins de spam, incluindo para efeitos de venda de informações pessoais dos Usuários de AskCodi, tais como recrutadores, headhunters, e conselhos de emprego.
Toda a utilização da AskCodi API está sujeita a estes Termos e Condições e à Declaração de Privacidade de Dados do AskCodi {www.askcodi.com/docs/privacy}.
AskCodi pode oferecer acesso por assinatura ao nosso API para aqueles Usuários que necessitem de acesso de alta produtividade ou acesso que resulte na revenda dos Serviços de AskCodi's.
Pagamento
Você é responsável por quaisquer taxas associadas à sua utilização de AskCodi. Somos responsáveis por lhe comunicar essas taxas de forma clara e precisa, e por lhe comunicar com bastante antecedência se esses preços mudarem.
Tarifas
Planos. AskCodi oferece os seguintes planos para novos assinantes: Gratuito, Starter, Pro e Max, com créditos Pay-as-You-Go disponíveis em todos os planos pagos. Os recursos atuais, limites e preços estão listados em https://www.askcodi.com/pricing. Os assinantes existentes em planos legados (incluindo o plano Hobby anterior) continuam sob seus termos originais até migrarem.
Os nossos preços e condições de pagamento estão disponíveis em {www.askcodi.com/pricing}. Se concordar com um preço de subscrição, este permanecerá o seu preço durante o prazo de pagamento; no entanto, os preços estão sujeitos a alterações no final de um prazo de pagamento.
Vendedor responsável. Os planos pagos são vendidos através da Paddle.com Market Ltd. ("Paddle"), que atua como vendedor responsável (merchant of record) e vendedor registrado para a transação. Seu contrato de compra é com a Paddle; seu contrato para o Serviço é com a AskCodi (um produto da Assistiv AI LTDA). A Paddle cuida do recolhimento de impostos, processamento de cartão, reembolsos e contestações.
Upgrades, Downgrades e Mudanças
Nós cobraremos você imediatamente quando passar do plano gratuito para qualquer plano de pagamento.
Se passar para um nível de serviço superior, cobraremos imediatamente o plano atualizado.
Poderá alterar o seu nível de serviço a qualquer tempo, escolhendo uma opção de plano ou entrando nas suas configurações de Fatura. Se optar por reduzir a sua Conta, poderá perder o acesso ao Conteúdo, características, ou capacidade da sua Conta. Consulte a nossa secção sobre Cancelamento para obter informações sobre como obter uma cópia desse Conteúdo.
Calendário de Faturação
Para planos de pagamento mensais ou anuais, o Serviço é faturado antecipadamente numa base mensal ou anual, respectivamente, e será reembolsável conforme os termos abaixo.
Renovação automática. Os planos pagos são renovados automaticamente ao final de cada período de cobrança (mensal ou anual) até serem cancelados. Cobraremos o método de pagamento registrado no início de cada novo período. Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações → Faturamento; o cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual e você mantém os recursos pagos até lá. Não fazemos rateio proporcional em cancelamentos no meio do período.
Política de Reembolso
Reembolsos. Consumidores da UE e do Reino Unido têm um direito de arrependimento de 14 dias a partir da data da compra sob a Diretiva de Vendas à Distância e as Regulamentações de Contratos do Consumidor do Reino Unido de 2013, salvo se concordaram com acesso imediato ao conteúdo digital e reconheceram que ao fazê-lo renunciam ao direito de arrependimento. Consumidores brasileiros têm um direito de arrependimento de 7 dias sob o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os reembolsos são processados através do Paddle para o método de pagamento original. Fora desses direitos legais, os reembolsos ficam a nosso critério; reembolsaremos uma compra inicial dentro dos primeiros 14 dias se você não tiver feito uso substancial dos recursos pagos. O consumo baseado em tokens ou Pay-as-You-Go é consumido em tempo real; saldos não utilizados no cancelamento permanecem em sua conta, acumulando-se através dos períodos de cobrança, e não expiram.
Autorização
Ao concordar com estes Termos e Condições, você nos da permissão para cobrar o seu cartão de crédito, conta PayPal, ou outros métodos aprovados de pagamento de taxas que autoriza para AskCodi.
Responsabilidade pelo Pagamento
Você é responsável por todas as taxas, incluindo impostos, associadas à sua utilização do Serviço. Ao utilizar o Serviço, você concorda em pagar a AskCodi qualquer taxa incorrida em relação à sua utilização do Serviço. Caso conteste a conta, contate o Suporte AskCodi {link}. Você é responsável por nos fornecer meios de pagamento válido para pagar as contas.
Cancelamento
É da sua responsabilidade cancelar devidamente a sua conta com AskCodi. Você pode cancelar a sua conta a qualquer momento {entrando nas suas Configurações na barra de navegação global na parte superior da tela}. A Conta fornece uma ligação de cancelamento simples e sem perguntas. Não é possível cancelar Contas em resposta a um pedido por e-mail ou telefone.
Após o Cancelamento
Conservaremos e utilizaremos as suas informações conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos, mas excetuando exigências legais, excluiremos seu perfil completo e o Conteúdo de seus repositórios dentro de 30 dias após o cancelamento ou rescisão. Os backups contendo seus dados são sobrescritos na rotação normal. Estas informações não podem ser recuperadas após o cancelamento da sua Conta.
Não apagaremos o Conteúdo que tenha contribuído para os repositórios de outros Usuários ou que outros Usuários tenham bifurcado.
Conservaremos e utilizaremos as suas informações conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos, mas excetuando exigências legais, excluiremos seu perfil completo e o Conteúdo de seus repositórios dentro de 30 dias após o cancelamento ou rescisão. Os backups contendo seus dados são sobrescritos na rotação normal. Estas informações não podem ser recuperadas após o cancelamento da sua Conta.
Cessação
Podemos terminar ou suspender o seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos e Condições.
Após a cessação, o seu direito de utilizar o software cessará imediatamente.
Sobrevivência
Todas as disposições deste Acordo que, pela sua natureza, devem sobreviver à rescisão - incluindo, sem limitação: disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização, e limitações de responsabilidade – sobreviverão.
Denúncia e Abuso de Violações
Você concorda em denunciar quaisquer abusos e violações destes Termos e Condições contra terceiros ou contra si. Para denunciar violações, contate {hello@askcodi.com}.
Renúncia de Garantias
Prestamos o nosso serviço tal como ele é, e não fazemos promessas ou garantias sobre este serviço. Por favor leia atentamente esta secção; você deve compreender o que esperar.
AskCodi não garante que o Serviço satisfará os seus requisitos; que o Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro, ou livre de erros; que a informação fornecida através do Serviço é exata, fiável ou correta; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; que o Serviço estará disponível em qualquer altura ou local específico; ou que o Serviço está livre de vírus ou outros componentes nocivos. Você assume total responsabilidade e risco de perda resultante do seu descarregamento e/ou utilização de arquivos, informações, conteúdo, ou outro material obtido a partir do Serviço.
Limitação de Responsabilidade
AskCodi não será responsável por danos ou perdas decorrentes da sua utilização ou incapacidade de utilizar o serviço ou de outra forma decorrentes do presente acordo. Leia atentamente esta secção; ela limita as nossas obrigações para com você.
Você compreende e concorda que não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer perda de lucros, utilização, goodwill ou dados, ou por quaisquer danos incidentais, indiretos, especiais, consequenciais ou exemplares, independentemente da forma como surjam, que resultem de
- a utilização, divulgação, ou exibição do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário;
- a sua utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço;
- qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço;
- o Serviço em geral ou o software ou sistemas que disponibilizam o Serviço;
- o acesso não autorizado ou alterações das suas transmissões ou dados;
- declarações ou conduta de qualquer terceiro no Serviço;
- quaisquer outras interações que você introduza ou receba através da sua utilização do Serviço; ou
- qualquer outro assunto relacionado com o Serviço.
A nossa responsabilidade é limitada quer tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que se verifique que uma solução estabelecida no presente Acordo falhou com o seu objetivo essencial. Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso devido a questões fora do nosso controle razoável.
Liberação e Indemnização
Se você tiver uma disputa com um ou mais Usuários, concorda em libertar AskCodi de toda e qualquer reclamação, exigência e danos (reais e consequentes) de todo o tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com tais disputas.
Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, todas as outras disposições permanecem em pleno vigor e efeito. Nesse caso, a disposição inválida ou inaplicável será substituída por uma disposição semelhante baseada no contexto e outras condições dos presentes Termos e Condições.
Os presentes Termos e Condições podem ter sido traduzidos. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de litígio.
AskCodi reserva-se o direito de fazer alterações aos presentes Termos e Condições em qualquer altura, notificando-o neste website e/ou - na medida em que seja técnica e legalmente viável - enviando-lhe um aviso através de qualquer informação de contacto disponível para a Empresa. Recomenda-se a verificação frequente desta página, referindo-se à data da última modificação listada na parte superior.
Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos de acordo com a lei do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias resultantes de quaisquer atos realizados no âmbito da utilização do website, incluindo em caso de não cumprimento ou violação de outros direitos, serão processados de acordo com a presente legislação.
Se tiver alguma preocupação ou disputa sobre o website, concorda em primeiro lugar em tentar resolver a disputa informalmente, contactando AskCodi.
Contate-nos
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contatar-nos enviando um e-mail para {hello@askcodi.com}.